Prova da OAB 1ª Fase - 46º Exame (2026.1)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Maio/2026

Questão 55 - Direito Processual Civil

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João propõe ação de exigência das contas contra o seu sócio, Vinícius, para verificar a regularidade da administração dos bens da pessoa jurídica Discos de Vinil Ltda, da qual ambos são sócios. Vinícius contesta o pedido, sustentando que já havia prestado as contas extrajudicialmente, bem como efetuado a juntada da prestação de contas em conjunto com a contestação.

Nesse caso, continuando o procedimento, o Juiz deverá


A intimar João para se manifestar no prazo de 15 dias.

  
B julgar antecipadamente o mérito, impondo a Vinícius o dever de prestar as contas.

  
C extinguir o processo sem resolução do mérito, ante a falta de interesse de agir de João.

  
D designar, necessariamente, uma audiência de instrução e julgamento para colher o depoimento pessoal das partes, a fim de deslindar a controvérsia.

  
  


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