Prova da OAB 1ª Fase - 45º Exame (2025.3)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Dezembro/2025

Questão 68 - Direito Processual Penal

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Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O processo estava tramitando na cidade de Salgados, PA, e teve grande repercussão no local, havendo, inclusive, várias ameaças de populares contra a ré. A sessão de julgamento pelo júri popular já foi designada, tendo a defesa sido intimada da referida designação.

Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o modo adequado de você, como advogado(a) da ré, requerer que o julgamento ocorra em outra Comarca.


A Suscitar incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

  
B Apresentar um pedido de Revisão Criminal.

  
C Oferecer exceção de incompetência territorial.

  
D Pedir o desaforamento do júri.

  
  


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