Provas Anteriores - OAB
45º Exame de Ordem Unificado (OAB XLV) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 21/12/2025)
2025 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Os irmãos, Matilde, advogada, e Frederico, consultor de empresas, deci...

  2) Helena concluiu seu mestrado em Administração Pública e acumulou signi...

  3) Tarcísio, advogado trabalhista com mais de 20 anos de experiência, pre...

  4) A advogada Jéssica foi contratada pela sociedade empresária de telefon...

  5) O jovem Marcos foi contratado como auxiliar de escritório por renomada...

  6) Durante muitos anos, João representou Pedro, na condição de seu advoga...

  7) Ana é advogada e acaba de dar à luz seu primeiro filho, a quem ainda a...

  8) Pedro é advogado regularmente inscrito no Conselho Seccional da OAB do...

Filosofia do Direito

  9) Leia o fragmento a seguir. Encontrar uma forma de associação que defen...

  10) Considere hipoteticamente que determinado Tribunal, no julgamento de t...

Direito Constitucional

  11) A Faculdade de Direito da Universidade do Estado Beta, pela primeira v...

  12) Romualdo, empresário do ramo de supermercados, dirige−se à Prefe...

  13) Marcos, que tem 56 anos de idade, é amigo de Joana, que já completou 5...

  14) Carlos Frederico, Deputado Estadual no Estado Alfa, apresentou projeto...

  15) A Lei Federal nº 1.079/1950 define os crimes de responsabilidade prati...

  16) Mariana, que nasceu no Brasil, decidiu adquirir a nacionalidade de um ...

Direitos Humanos

  17) Na condição de advogado(a) especializado(a) na defesa de Direitos Huma...

  18) De acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Hum...

Direito Eleitoral

  19) João, prefeito do Município Alfa, no ano em que seriam realizadas elei...

  20) João, que acabara de assumir a função de tesoureiro do partido polític...

Direito Internacional

  21) Hector, cidadão espanhol, chega ao Brasil, em janeiro de 2024, para pa...

  22) Sobre a concessão de visto, com base na Lei de Migração e na Constitui...

Direito Financeiro

  23) Apesar de todas as despesas realizadas no primeiro semestre do ano pel...

  24) O Estado Alfa, ao final do segundo bimestre de um determinado exercíci...

Direito Tributário

  25) Nova lei federal, ampliando o prazo de pagamento de certo tributo fede...

  26) O Estado Alfa publicou, em 29/12/2024, uma nova lei ordinária, institu...

  27) No Estado Alfa, a lei estadual do Imposto sobre a Transmissão Causa Mo...

  28) Educando 100%, associação civil sem fins lucrativos, portadora de Cert...

  29) O Município Alfa, desejando aumentar sua arrecadação tributária, insti...

Direito Administrativo

  30) José é servidor público estadual lotado em um cargo que exerce o contr...

  31) A sociedade empresária XYZ, após o regular processo licitatório, celeb...

  32) Caio, político em primeira legislatura, responde, em Juízo, por ato do...

  33) Matheus, servidor público federal estável, ocupante de cargo público n...

  34) Lucas, servidor público estatutário do Município Alfa, procurou Rodrig...

Direito Ambiental

  35) A sociedade empresária Algoz, ao realizar o tratamento de determinados...

  36) A sociedade empresária XYZ, com sede no Estado Alfa, pretende desenvol...

Direito Civil

  37) Dagoberto celebrou contrato por meio do qual se comprometeu a comprar ...

  38) Mateus e Pedro adquiriram um veículo de Joana, figurando ambos como de...

  39) No último domingo, após uma partida de futebol, Ariano ofereceu carona...

  40) Gustavo, viúvo, é pai de Heitor e Gabriela. Gustavo tem uma relação ha...

  41) A Farmácia Vida+, participante de um programa de descontos vinculado à...

  42) Ruth é proprietária do Sítio Felicidade, localizado na zona rural do m...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  43) Maria e José, ambos com 45 anos, possuem um filho em comum, Paulo, que...

  44) Marcos, 17 anos, responde a processo de apuração de ato infracional. S...

Direito do Consumidor

  45) Augusto assinou um contrato de adesão com a sociedade empresária AquaL...

  46) Maria adquiriu um aquecedor elétrico de uma marca renomada. Após uma s...

Direito Empresarial

  47) À Assembleia de Credores, convocada para deliberação sobre o plano de ...

  48) Pedro e Vitória são casados desde 2005 no regime de comunhão parcial d...

  49) A sociedade empresária Brasilândia Materiais de Construção contraiu em...

  50) A sociedade empresária Elétrica Passa Sete Ltda., por meio de seu admi...

Direito Processual Civil

  51) José ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra A...

  52) Joana ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em fac...

  53) Lucas requereu o cumprimento de sentença de obrigação de pagar aliment...

  54) Marta faleceu, deixando três filhos, cônjuge e bens a inventariar. Nen...

  55) Glauco ingressou com uma ação contra Alex que, após o trânsito em julg...

  56) Joana ajuizou ação em face de Pietra, cirurgiã plástica, requerendo a ...

Direito Penal

  57) Waldir, cidadão brasileiro, depois de anos de poupança, conseguiu real...

  58) Na noite em que completou 19 anos de idade, Júnior, morador do bairro ...

  59) João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja. O primeir...

  60) Abelardo pegou a filha de Geraldo na saída do colégio e a manteve sob ...

  61) Em 1º de abril, dia da mentira, Maria resolveu ''pregar uma peça'' em ...

  62) Bernardo é gerente bancário e teve seu filho levado por terceiros, que...

Direito Processual Penal

  63) Lucas era investigado por estupro de vulnerável, pois, de acordo com a...

  64) Arthur está cumprindo pena privativa de liberdade pela prática do crim...

  65) Túlio abriu sua geladeira, retirou sua água com gás e, ao beber, senti...

  66) Joaquim, menor impúbere de 8 anos de idade, sofreu castigos físicos im...

  67) Caim, desejando matar Abel, lhe ofereceu um pastel de camarão durante ...

  68) Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O proc...

Direito Previdenciário

  69) Joana Silva, empregada doméstica, prestando serviço aos mesmos emprega...

  70) Sílvia Lima, empregada segurada do Regime Geral da Previdência Social ...

Direito do Trabalho

  71) A sociedade empresária Bons Caminhos Ltda. consultou você, como advoga...

  72) Em outubro de 2023, a sociedade empresária Plantas Ornamentais Ltda. d...

  73) Jéssica trabalha em um hospital particular de Belo Horizonte, no setor...

  74) Luana Moreira trabalha em uma sociedade empresária do setor de cosméti...

  75) Reginaldo trabalha para a sociedade empresária Móveis Modulados Ltda. ...

Direito Processual do Trabalho

  76) João Paulo trabalhou como vendedor em uma loja de calçados de 20/02/20...

  77) Lorena trabalha como tosadora de animais em um pet−shop desde 20...

  78) Jean ajuizou reclamação trabalhista, em 2024, contra o seu ex− e...

  79) Um sindicato de classe dos empregados ajuizou, perante o Tribunal Regi...

  80) Você foi procurado(a) por um Sindicato de Empregados que deseja ajuiza...

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