Prova da OAB 1ª Fase - 45º Exame (2025.3)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Dezembro/2025

Questão 61 - Direito Penal

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Em 1º de abril, dia da mentira, Maria resolveu ''pregar uma peça'' em Pedro, coveiro no cemitério Paz Eterna.

Maria pediu a José que divulgasse nas redes sociais que ela falecera após ter sofrido um infarto. Como parte da encenação, Maria sedou−se e deitou−se em um caixão, que foi lacrado e encaminhado por José, com documentos sofisticadamente falsificados, para a sede do Paz Eterna.

Sem ser avisado ou desconfiar da farsa, Pedro ficou muito triste e, após orar pela alma de Maria, cumpriu seu dever profissional, realizando a cremação e guardando as cinzas num pote de vidro, que se quebrou.

Sobre o procedimento de Pedro, assinale a afirmativa correta.


A Ele não praticou crime, pois agiu com base em erro de tipo invencível.

  
B Ele praticou apenas o delito de vilipêndio culposo das cinzas do cadáver de Maria.

  
C Ele praticou o delito de homicídio culposo por descumprir dever de cuidado objetivo.

  
D Ele praticou o delito de homicídio qualificado pela impossibilidade de reação da vítima.

  
  


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