Prova da OAB 1ª Fase - 44º Exame (2025.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Agosto/2025

Questão 70 - Direito Previdenciário

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Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.


A Ele é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.

  
B Ele não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.

  
C Ele, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.

  
D Ele se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.

  
  


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