Provas Anteriores - OAB
44º Exame de Ordem Unificado (OAB XLIV) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 17/08/2025)
2025 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Antônia, advogada atuante na área previdenciária, foi consultada por O...

  2) Roberto, advogado autônomo com destacada atuação no Direito Criminal, ...

  3) Gustavo, conhecido comerciante de Brasília/DF, obteve graduação no cur...

  4) O Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do...

  5) O advogado Gomes representou Dênis em uma ação de responsabilidade civ...

  6) O advogado Ivan precisava embarcar em um voo doméstico de Recife para ...

  7) No âmbito de investigação sigilosa, o Magistrado competente decretou a...

  8) Euclides é advogado regularmente inscrito na OAB e foi flagrado pratic...

Filosofia do Direito

  9) John Locke, em seu Segundo Tratado sobre o Governo, fala da instituiç...

  10) O Artigo 5º, inciso XI, da CRFB/88 dispõe que “a casa é asilo invioláv...

Direito Constitucional

  11) Após diversos indicadores de qualidade da saúde evidenciarem que, entr...

  12) Um consumidor, cliente de instituição financeira constituída sob a for...

  13) No Estado Sigma foi promulgada a Lei Estadual nº X/2024, que aborda ma...

  14) O Presidente da República apresentou projeto de lei para aumentar a re...

  15) A partir da análise do conflito entre normas constitucionais originári...

  16) Durante uma forte tempestade que causou inundações e interrupções no f...

Direitos Humanos

  17) No que concerne aos standards internacionais atualmente adotados para ...

  18) Em relação aos Direitos Humanos das pessoas presas, assinale a afirmat...

Direito Eleitoral

  19) Maria e João foram eleitos, respectivamente, prefeita e vice-prefeito ...

  20) Pedro, que teve deferido o registro de candidatura para concorrer ao c...

Direito Internacional

  21) João, brasileiro domiciliado no Japão, celebrou um contrato presencial...

  22) A Convenção de Viena sobre os Direitos dos Tratados de 1969 estabelece...

Direito Financeiro

  23) Em um determinado exercício financeiro, o Projeto de Lei Orçamentária ...

  24) O Município Alfa revogou a lei que instituía a cobrança do Imposto Pre...

Direito Tributário

  25) Paulo, domiciliado em Ubatuba (SP), era proprietário de uma única emba...

  26) A entidade religiosa ABC requereu o reconhecimento da imunidade de IPT...

  27) Uma sociedade empresária do setor petrolífero adquiriu uma Unidade Flu...

  28) José recebeu notificação para pagar ou impugnar o lançamento referente...

  29) Tendo ocorrido uma situação de calamidade pública no Município Alfa, n...

Direito Administrativo

  30) Juliana ajuizou duas ações indenizatórias que resultaram na condenação...

  31) Jaílson pretende adquirir uma propriedade rural, considerada média nos...

  32) A sociedade empresária Chique possui dois contratos administrativos di...

  33) A sociedade empresária Bemquerer obteve junto ao órgão municipal compe...

  34) Em dezembro de 2024, Lucas, servidor público celetista no âmbito da em...

Direito Ambiental

  35) A sociedade empresária Empreendedorix deseja construir um grande shopp...

  36) Por decisão de seus representantes legais, o exercício de determinada ...

Direito Civil

  37) Gabriel e Vitória, pais de Ana e de Clara, faleceram em um acidente aé...

  38) A sociedade empresária Calçados Novos Ltda. consultou você, como advog...

  39) Cláudia é devedora de valores elevados e foi executada em determinada ...

  40) Do testamento deixado por Natália constou a seguinte cláusula acerca d...

  41) Beatriz nasceu duzentos e cinquenta dias após a morte do pai, Bernardo...

  42) Carlos é titular de direito real de uma laje, referente à parte superi...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  43) João, 17 anos, foi representado pelo Ministério Público pela prática d...

  44) Ricardo, 13 anos, filho de Vanda, não foi registrado pelo pai biológic...

Direito do Consumidor

  45) Joana, aposentada, contratou diversos empréstimos ao longo dos anos pa...

  46) A sociedade empresária VittaBem Alimentos Ltda. lançou no mercado naci...

Direito Empresarial

  47) No contrato de sociedade em conta de participação firmado entre o sóci...

  48) Santa Aceguá, administradora e sócia da Mercearia Cerro Branco Ltda., ...

  49) Francisco Morato tem domicílio em Cidade Ocidental/GO e pretende ser e...

  50) Nísia Parnamirim realizou sua inscrição como microempreendedora indivi...

Direito Processual Civil

  51) Ricardo propôs a execução de um título executivo extrajudicial contra ...

  52) João é advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogad...

  53) Em execução fundada em título extrajudicial, movida por Murilo, seu ex...

  54) Juliana e André foram casados por anos, tiveram um filho que atualment...

  55) Débora, servidora pública aposentada do Município de Fortaleza, procur...

  56) Pedro, locatário de um imóvel, ingressa com ação de consignação em pag...

Direito Penal

  57) Matheus foi a uma festa de réveillon onde reencontrou sua ex-namorada,...

  58) Saulo, em razão de seu posicionamento político, foi chamado de “burro”...

  59) Thiago, 21 anos de idade, e Vinicius, 17 anos, se conheceram no interi...

  60) Marisa administrava os proventos de pensão recebidos por sua mãe, Sôni...

  61) Pierre, estrangeiro, nacional e residente no país Alfa, veio ao Brasil...

  62) Hermes, aposentado com 65 anos de idade, encontrou sua esposa, Diana, ...

Direito Processual Penal

  63) No dia 10 de agosto de 2023, foi publicada a decisão de rejeição da qu...

  64) Cauã e Mayara são indígenas integrados e mantêm relação íntima de afet...

  65) Peterson teve sua prisão temporária decretada pelo prazo de trinta dia...

  66) André foi denunciado por ter subtraído a bolsa de Márcia, mediante rom...

  67) Foi oferecida denúncia em face de Samuel, pelo delito de furto, que fo...

  68) Flávio foi preso em flagrante junto com outros três indivíduos, todos ...

Direito Previdenciário

  69) Manoel, mecânico de manutenção, após acidente durante sua atividade re...

  70) Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletri...

Direito do Trabalho

  71) Guilherme, engenheiro responsável por obras de infraestrutura, trabalh...

  72) Pedro é caixa em um banco comercial desde 2022, e sua jornada contratu...

  73) Eduarda estava radiante porque ficou grávida de seu primeiro filho, um...

  74) Giovana encontra-se em auxílio temporário por incapacidade (auxílio-do...

  75) Você foi consultado, na qualidade de advogado(a), por quatro mulheres ...

Direito Processual do Trabalho

  76) Sandra trabalhou na sociedade empresária Sorvete Saboroso Ltda. por 3 ...

  77) Você é advogado(a) de uma sociedade empresária que figura como ré em q...

  78) No bojo de uma execução que tramita perante a 100ª Vara do Trabalho de...

  79) Helena foi empregada de uma sociedade empresária de fevereiro de 2022 ...

  80) Soraya integrava o contrato social de uma sociedade empresária, mas se...

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