Prova da OAB 1ª Fase - 44º Exame (2025.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Agosto/2025

Questão 61 - Direito Penal

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Pierre, estrangeiro, nacional e residente no país Alfa, veio ao Brasil, onde praticou o crime de homicídio contra Bruna, cidadã brasileira. Em seguida, Pierre deixou o território nacional e retornou ao seu país de residência.

Você, como advogado(a) de Pierre, deve analisar a aplicação da lei penal brasileira ao caso.

Assinale a opção que apresenta seu parecer.


A Somente a lei do país Alfa é aplicável, pois Pierre saiu do território nacional.

  
B A lei brasileira só é aplicável se o fato também for considerado crime no país Alfa.

  
C A lei brasileira é aplicável, de forma condicionada, diante do fato de a vítima ser brasileira.

  
D A lei brasileira é aplicável, independentemente de o fato ser crime no país de domicílio ou da nacionalidade de Pierre.

  
  


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