Prova da OAB 1ª Fase - 44º Exame (2025.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Agosto/2025

Questão 58 - Direito Penal

Marcações visuais :

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Saulo, em razão de seu posicionamento político, foi chamado de “burro” e “idiota” por João, Paulo e Sérgio, seus adversários políticos, que tinham a intenção de ofender sua dignidade e decoro. Inconformado, Saulo decidiu processar seus três ofensores.

Após a propositura da queixa, Saulo reconciliou-se com Sérgio, sendo o perdão dado pela vítima aceito pelo ofensor, e comunicou o fato ao Juizado Especial em que tramitava a ação penal.

Em relação ao caso narrado, assinale a opção que indica, corretamente, o crime cometido pelos três amigos e as implicações da reconciliação entre Saulo e Sérgio.


A Injúria; o perdão concedido a Sérgio é de natureza personalíssima.

  
B Calúnia; o perdão concedido a Sérgio torna perempta a ação em relação a João e a Paulo.

  
C Difamação; o perdão concedido a Sérgio se aplica, obrigatoriamente, a João e a Paulo.

  
D Injúria; o perdão concedido a Sérgio se aplica, obrigatoriamente, a João e a Paulo.

  
  


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