Prova da OAB 1ª Fase - 44º Exame (2025.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Agosto/2025

Questão 54 - Direito Processual Civil

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Juliana e André foram casados por anos, tiveram um filho que atualmente está com 6 anos, mas, por adversidades conjugais, resolveram pôr fim ao casamento. Após a separação, o filho ficou residindo com a mãe em cidade distinta do pai.

Considerando que não tem mais volta a relação conjugal, Juliana, por meio do seu advogado, deseja propor ação de divórcio e guarda.

Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.


A A ação de divórcio e guarda deve tramitar em segredo de justiça.

  
B A ação de divórcio e guarda deve ser proposta no domicílio de André.

  
C Se André, após a citação, não comparecer em audiência nem apresentar contestação, ele não poderá mais intervir no processo.

  
D Ainda que André apresente resistência à ação de divórcio e guarda, sendo vencido na ação, ele não poderá ser condenado em honorários de sucumbência.

  
  


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