Prova da OAB 1ª Fase - 44º Exame (2025.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Agosto/2025

Questão 41 - Direito Civil

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Beatriz nasceu duzentos e cinquenta dias após a morte do pai, Bernardo, com quem sua mãe, Gabriela, era casada há 2 anos.

Quando Gabriela foi registrar Beatriz, Leonardo, irmão de Bernardo, afirmou que não aceitaria que ela a registrasse como filha de Bernardo, a não ser que Gabriela provasse a paternidade, por meio de exame de DNA.

Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.


A Gabriela precisa realizar o exame de DNA para que possa registrar Beatriz, uma vez que é direito da família do falecido questionar a paternidade a este atribuída após a sua morte.

  
B Gabriela precisa realizar o exame de DNA para que possa registrar Beatriz, uma vez que, nos termos do Código Civil, a paternidade não é presumida após a dissolução do vínculo conjugal.

  
C Gabriela não precisa realizar o exame de DNA para que possa registrar Beatriz, uma vez que a criança nasceu após a morte de Bernardo e o direito para contestação da paternidade é personalíssimo.

  
D Gabriela não precisa realizar o exame de DNA para que possa registrar Beatriz, uma vez que, nos termos do Código Civil, presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal por morte.

  
  


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