Prova da OAB 1ª Fase - 44º Exame (2025.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Agosto/2025

Questão 40 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Do testamento deixado por Natália constou a seguinte cláusula acerca da parte disponível: “lego o apartamento X para meus filhos Henrique e Carolina, os quais serão individualmente substituídos, se não puderem aceitar, pelo meu filho Carlos.” Após o registro, abertura e determinação de seu cumprimento, Henrique renunciou à sucessão testamentária, satisfazendo-se com a legítima. Você, como advogado(a), foi consultado(a) acerca da transmissão causa mortis do apartamento X.

Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.


A Caberá à Carolina e a Carlos, por força da substituição prevista.

  
B Ficará integralmente com Carolina, por conta do direito de acrescer.

  
C Será dividido entre Henrique e Carolina, pois a renúncia não pode ser parcial.

  
D Deverá ser integralmente entregue a Carlos, em razão da disposição conjuntiva.

  
  


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