Prova da OAB 1ª Fase - 44º Exame (2025.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Agosto/2025

Questão 39 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Cláudia é devedora de valores elevados e foi executada em determinada demanda.

Para evitar a penhora de seu carro, celebrou contrato de compra e venda do veículo com Eduardo, seu amigo fraterno, indicando data anterior às dívidas. Cláudia e Eduardo combinaram que o contrato não produziria qualquer efeito, de modo que não houve o pagamento do preço e tampouco a transferência da propriedade do carro.

Sobre o contrato celebrado entre Cláudia e Eduardo, assinale a afirmativa correta.


A É anulável.

  
B É válido, mas ineficaz.

  
C É nulo, sem possibilidade de aproveitamento.

  
D Pode ser convalidado, bastando que se desconsidere a data indicada e se considere a data em que ele efetivamente foi celebrado.

  
  


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