Prova da OAB 1ª Fase - 44º Exame (2025.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Agosto/2025

Questão 38 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A sociedade empresária Calçados Novos Ltda. consultou você, como advogado(a), na qualidade de controladora dos dados pessoais de seus clientes. Isso porque há quantidade relevante de dados cujo término do tratamento já ocorreu, considerando o fim do período de tratamento. Contudo, a sociedade empresária tem a intenção de manter as informações históricas de seus clientes, para fins exclusivamente estatísticos, sem a necessidade de identificar pessoalmente os titulares de cada informação.

Sobre a hipótese narrada, considerando o interesse do cliente, assinale a afirmativa correta.


A A controladora é obrigada a eliminar os dados pessoais dos clientes cujo término do tratamento já ocorreu, em qualquer hipótese.

  
B A controladora pode conservar os dados cujo término do tratamento já ocorreu, desde que ainda seja possível tratar os dados conforme a finalidade específica.

  
C A controladora pode conservar os dados cujo término do tratamento já ocorreu, para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

  
D A controladora é obrigada a eliminar os dados pessoais dos clientes cujo término do tratamento já ocorreu, desde que desnecessários ao alcance da finalidade específica almejada.

  
  


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