Prova da OAB 1ª Fase - 44º Exame (2025.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Agosto/2025

Questão 21 - Direito Internacional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

João, brasileiro domiciliado no Japão, celebrou um contrato presencial no Japão com Adam, estrangeiro domiciliado no Brasil, com uma cláusula de eleição de foro, em que o Brasil foi escolhido como competente para resolver eventuais conflitos.

A controvérsia sobre o contrato foi submetida à justiça brasileira. Assinale a opção que indica, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), a lei que deve ser aplicada para a resolução da lide.


A A do Brasil, devido à cláusula de eleição de foro.

  
B A do Japão, porque é o local em que João é domiciliado.

  
C A do Brasil, porque é o local em que Adam é domiciliado.

  
D A do Japão, porque é o local em que o contrato foi celebrado.

  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão