Prova da OAB 1ª Fase - 44º Exame (2025.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Agosto/2025

Questão 21 - Direito Internacional

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João, brasileiro domiciliado no Japão, celebrou um contrato presencial no Japão com Adam, estrangeiro domiciliado no Brasil, com uma cláusula de eleição de foro, em que o Brasil foi escolhido como competente para resolver eventuais conflitos.

A controvérsia sobre o contrato foi submetida à justiça brasileira. Assinale a opção que indica, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), a lei que deve ser aplicada para a resolução da lide.


A A do Brasil, devido à cláusula de eleição de foro.

  
B A do Japão, porque é o local em que João é domiciliado.

  
C A do Brasil, porque é o local em que Adam é domiciliado.

  
D A do Japão, porque é o local em que o contrato foi celebrado.

  
  


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