Prova da OAB 1ª Fase - 43º Exame (2025.1)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Abril/2025

Questão 19 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Maria estava concorrendo ao cargo de Governadora do Estado Alfa. No decorrer da campanha, obteve prova documental e testemunhal de que Joana, sua adversária direta na disputa, praticara abuso do poder econômico.

Por essa razão, solicitou a você, como advogado(a), que a representasse à Justiça Eleitoral para a abertura de investigação judicial eleitoral.

Assinale a opção que indica, corretamente, a quem deve ser encaminhada a petição.


A A um dos Juízes Eleitorais em atuação no Estado Alfa.

  
B Ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que deve apreciar os fatos.

  
C À livre distribuição do Tribunal Regional Eleitoral, que deve apreciar os fatos.

  
D Ao Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral, que deve apreciar os fatos.