Provas Anteriores - OAB
43º Exame de Ordem Unificado (OAB XLIII) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 27/04/2025)
2025 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) O advogado Antônio comenta em matérias veiculadas em página da interne...

  2) Paulo Afrânio foi representado ao Tribunal de Ética e Disciplina do Co...

  3) João Pedro, destacado aluno do último semestre do curso de Direito, lo...

  4) Roberto, advogado criminalista, foi contratado para promover a defesa ...

  5) Pedro, advogado regularmente inscrito na OAB, foi eleito Deputado Fede...

  6) Afonso, condenado por tráfico de drogas, cumpre pena dividindo cela co...

  7) Aurélio, advogado regularmente inscrito na OAB, recebeu uma ligação ur...

  8) Antônio, advogado experiente e com extensa carteira de clientes, decid...

Filosofia do Direito

  9) Entre as diferentes correntes do positivismo jurídico, a Escola da Exe...

  10) Segundo Kant, em seu livro Fundamentação da Metafísica dos Costumes, c...

Direito Constitucional

  11) O Presidente da República, por ter alegadamente atuado com o intuito d...

  12) João, pessoa com deficiência, beneficiária de pensão alimentícia devid...

  13) Em razão de fenômenos climáticos que vêm ocorrendo de forma reiterada ...

  14) A Comissão Parlamentar Permanente da Câmara dos Deputados convocou um ...

  15) Durante um violento temporal, em que as chuvas torrenciais poderiam le...

  16) O Presidente da República emitiu decreto autônomo, disciplinando a org...

Direitos Humanos

  17) Na condição de advogado(a), você é procurado(a) por uma Organização nã...

  18) Na condição de advogado(a), você foi procurado por um grupo de mães de...

Direito Eleitoral

  19) Maria estava concorrendo ao cargo de Governadora do Estado Alfa. No de...

  20) No curso da campanha eleitoral, João, candidato ao cargo de Prefeito M...

Direito Internacional

  21) Uma artista brasileira, que protagoniza filmes nos Estados Unidos, foi...

  22) A cooperação jurídica internacional é uma modalidade formal de solicit...

Direito Financeiro

  23) O Estado Beta, no último ano, ultrapassou o limite de despesa total de...

  24) O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de determinado ente federati...

Direito Tributário

  25) João da Silva, profissional liberal, foi notificado pela Administração...

  26) Um contrato de locação residencial traz cláusula expressa de que ao lo...

  27) Visando à melhoria do serviço de iluminação pública e da segurança no ...

  28) Nova lei federal ordinária, pretendendo oferecer uma oportunidade para...

  29) A sociedade empresária prestadora de serviços ABC Ltda., sediada no Mu...

Direito Administrativo

  30) Tertuliano vem acumulando ilicitamente dois cargos públicos em autarqu...

  31) O Estado Beta, após os devidos trâmites, promoveu a concessão de servi...

  32) Com o intuito de promover o tombamento de dois imóveis vizinhos de ine...

  33) Januário, ex-prefeito do Município Imaginário, teve conhecimento de um...

  34) Rodrigo agrediu fisicamente seu desafeto Afonso, quando estava no exer...

Direito Ambiental

  35) Diante das numerosas tragédias climáticas registradas, ganhou força na...

  36) A sociedade empresária XYZ, recentemente constituída, exercerá ativida...

Direito Civil

  37) Mário conduzia imprudentemente seu veículo quando perdeu o controle do...

  38) Cláudia comprou um apartamento e contratou o arquiteto Lúcio para elab...

  39) André, pessoa física, faz a coleta de dados pessoais de seus conhecido...

  40) Paulo e Glória mantiveram união estável por 22 anos, sem que nunca tiv...

  41) No edifício em que reside Carolina, há, nas janelas das salas de todos...

  42) Fabiano e Vitória, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, sã...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  43) Herminda, de 50 anos, é tia materna de Júlia, de 16 anos. Após verific...

  44) Carlos e Mário possuem união estável homoafetiva há mais de 15 anos. A...

Direito do Consumidor

  45) A sociedade empresária Fábrica de Alimentos Épsilon Ltda. alterou a em...

  46) Ângela Silva, com o propósito de celebrar os seus 20 anos de formada, ...

Direito Empresarial

  47) Bento de Abreu e Bernardino de Campos são os únicos sócios e fundadore...

  48) Lucélia, Marília e Natividade constituíram uma sociedade empresária se...

  49) Uma sociedade simples que adotou um dos tipos societários previstos no...

  50) Itarana Avícola e Abatedouro S.A. celebrou contrato de alienação fiduc...

Direito Processual Civil

  51) Rodrigo e Thaís, após o início do namoro, assistiam a um show em uma a...

  52) Você, como advogado(a), foi procurado(a) por Joana e por Regina, cada ...

  53) Maria ajuizou ação em face da União, com pedido de condenação desta à ...

  54) Henrique propôs ação condenatória de alimentos em face de Juliano, seu...

  55) Anacleto ajuizou ação de indenização contra a sociedade empresária de ...

  56) João e Marina celebraram contrato de arrendamento com previsão de cláu...

Direito Penal

  57) Um grupo realizava uma manifestação social pacífica contra o aumento d...

  58) Oliver, que já fora condenado por crime culposo anteriormente e que te...

  59) Rodrigo, brasileiro, obteve bolsa de estudos para intercâmbio de seis ...

  60) João mora em Ipanema e, há dois anos, faz aula de futevôlei na praia d...

  61) Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Mo...

  62) Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada domést...

Direito Processual Penal

  63) Gabriela se dirigiu a uma agência da Caixa Econômica Federal, empresa ...

  64) Marcos foi denunciado como incurso nas penas do delito de furto simple...

  65) Fábio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e, ao final, co...

  66) Leda se candidatou a uma vaga de emprego na sociedade empresária X. Ao...

  67) Bernardo agrediu Carolina, sua ex-companheira, causando-lhe lesões cor...

  68) Em uma audiência, o Ministério Público indicou como testemunha a psiqu...

Direito Previdenciário

  69) Maria, empregada doméstica desde julho de 1990, no deslocamento para s...

  70) Lucas, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGP...

Direito do Trabalho

  71) Rogéria, sócia de uma sociedade empresária especializada em festas inf...

  72) Sérgio foi contratado, em 2022, por uma indústria mecânica para recebe...

  73) As irmãs Margarida, Hortência e Rosa aderiram ao plano de demissão vol...

  74) Em sede de sentença prolatada nos autos de reclamação trabalhista, na ...

  75) Determinada sociedade empresária firmou acordo coletivo com o sindicat...

Direito Processual do Trabalho

  76) Você, como advogado(a), foi procurado(a) por Orlando, ex-funcionário d...

  77) José Luiz ajuizou reclamação trabalhista em face de Lojas Internaciona...

  78) Você, na qualidade de advogado(a) de Pedro, ajuizou reclamação trabalh...

  79) Em sede de reclamação trabalhista, você é advogado(a) da parte autora,...

  80) Em execução que tramita perante a 120ª Vara do Trabalho de Salvador, o...

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