Prova da OAB 1ª Fase - 42º Exame (2024.3)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Dezembro/2024

Questão 77 - Direito Processual do Trabalho

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Em uma reclamação trabalhista requerendo a responsabilidade civil do empregador em razão de uma alegada doença profissional, o Juiz deferiu a realização de perícia, sendo que ambas as partes quesitaram e indicaram assistentes técnicos. No laudo, foi detectado que realmente houve a doença ocupacional. Com base nele, o Juiz julgou procedente o pedido.

Sobre os honorários do perito e dos assistentes, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.


A A empresa deverá arcar com os honorários do perito e do assistente técnico do autor.

  
B A Justiça arcará com os honorários do perito, e cada parte será responsável pelos honorários do seu assistente técnico.

  
C Cada parte arcará com metade do valor dos honorários do perito e integralmente com os honorários de seu assistente técnico.

  
D O réu será condenado a pagar os honorários do perito, porque sucumbiu no objeto da prova, e arcará com os honorários do assistente técnico por ele indicado.

  
  


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