Provas Anteriores - OAB
42º Exame de Ordem Unificado (OAB XLII) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 01/12/2024)
2024 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Determinada operação de combate à corrupção conduzida pela Polícia Fed...

  2) O advogado Antônio Carlos ajuizou, em favor de sua cliente Celina, lid...

  3) Roberto Silva, advogado e sócio fundador da sociedade de advogados Sil...

  4) A advogada Nina exerce função na diretoria do Conselho Federal da OAB....

  5) Roberto Gil, professor de Direito Administrativo da Universidade Feder...

  6) José Fabiano, advogado recém−inscrito na OAB, com dois anos e se...

  7) A sociedade empresária Alfa contratou o advogado João Carlos para prop...

  8) Rita, advogada regularmente inscrita na OAB, compareceu ao Detran para...

Filosofia do Direito

  9) Pois, segundo entendo, no limite do cognoscível é que se avista, a cus...

  10) O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só pode...

Direito Constitucional

  11) No processo legislativo afeto ao projeto de Lei Complementar nº XXX e ...

  12) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu expediente relacionado à ...

  13) Algumas lideranças partidárias do Congresso Nacional têm considerado i...

  14) O governador do Estado Alfa determinou, de forma deliberada, que Alfa ...

  15) O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejando que f...

  16) Renato Carlos, renomado pianista, foi convidado para se apresentar em ...

Direitos Humanos

  17) Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre direito...

  18) Um cidadão venezuelano, que ingressou de forma irregular no país, com ...

Direito Eleitoral

  19) O Partido Político Alfa tomou conhecimento de que Joana, candidata ao ...

  20) Pedro, com 40 anos de idade, por razões ideológicas, decidiu não mais ...

Direito Internacional

  21) Você atua, como advogado(a), em um caso em que seu cliente, Luka, croa...

  22) No Brasil, quanto às formas de ingresso no país, é aplicada a política...

Direito Financeiro

  23) O Prefeito e a Câmara de Vereadores de Alfa, município com cem mil hab...

  24) Em certoperíodode apuração, adespesatotal de pessoal da União alcançou...

Direito Tributário

  25) José foi citado, em janeiro de 2022, em uma ação de execução fiscal mo...

  26) João, pessoa com deficiência física, com base na Lei nº XXX do Estado ...

  27) A sociedade empresária ABC Ltda. teve um auto de infração lavrado cont...

  28) Certa carga foiabandonadanoPortodeSantos (SP) pela sociedade empresári...

  29) Uma lei municipal do Município Alfa concedia isenção do IPTU a determi...

Direito Administrativo

  30) O Município Alfa editou lei, aplicável após sua entrada em vigor, sem ...

  31) João Silva, servidor público federal estável, ao assumir cargo efetivo...

  32) Em decorrência de uma denúncia anônima, as autoridades competentes da ...

  33) Diante da divulgação de uma notícia veiculando a intenção do Município...

  34) Após o devido procedimento licitatório, foi formalizado com a sociedad...

Direito Ambiental

  35) Bruno pretende realizar supressão de vegetação nativa em Área de Prese...

  36) A palavra piracema vem do tupi e significa saída de peixes. Trataͨ...

Direito Civil

  37) MiguelTavaresvendeuum imóvelpara Margarida Pinto localizado na comarca...

  38) Mariana e Manuela celebraram contrato escrito de locação de imóvel urb...

  39) Priscila e Lucas tiveram filhos muito cedo. Com 20 anos, Priscila teve...

  40) Ivan, André e Caio celebraram negócio jurídico pelo qual se obrigaram ...

  41) Maria,idosa de 75 anos, mãe de três filhos, decidiu contratar você, co...

  42) Brás Cubas procurou você, como advogado(a), relatando ser possuidor e ...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  43) João, 14 anos, criou um perfil online para realizar apostas em sites d...

  44) Roberta, 35 anos, descobriu que estava grávida e ficou muito preocupad...

Direito do Consumidor

  45) A sociedade empresária Óleo Essencial de Barreto Ltda. fabrica, há cin...

  46) A sociedade empresária XYZ Fábrica e Comercialização Digital S.A., por...

Direito Empresarial

  47) O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, afasta dess...

  48) F. Beltrão, G. Carneiro e S. Moreira decidiram constituir uma sociedad...

  49) Maura Chalé, sócia administradora da sociedade Produtora de Laticínios...

  50) A sociedade empresária Drogaria Ponto dos Volantes Ltda. requereu recu...

Direito Processual Civil

  51) Ana Carolina procurou você, como advogado(a), para elaborar sua defesa...

  52) Neusa ajuizou ação condenatória em face de Marcelo. Em sua causa de pe...

  53) Gabriela adquiriu um pacote de viagens com a sociedade empresária VoaM...

  54) João propôs ação indenizatória em face da sociedade empresária Campo B...

  55) Joana formulou requerimento de cumprimento de sentença em face de Regi...

  56) Em uma tarde de domingo, voltando do shopping com seu namorado, Marisa...

Direito Penal

  57) Maria, brasileira e residente no Brasil, resolveu viajar para o exteri...

  58) Ana Paula é repórter esportiva de uma emissora de televisão. Ao partic...

  59) Caio, muito atuante nas redes sociais, compartilhou vídeos e fotos por...

  60) Alfredo, motorista da sociedade empresária Guardião Ltda., pessoa jurí...

  61) Filisteu, empresário, contratou Mateus para matar seu concorrente, Luc...

  62) Joelerson, foragido, com longa lista de antecedentes criminais, foi co...

Direito Processual Penal

  63) Antônio eRogériopraticaram, em comunhão de ações e desígnios, um ilíci...

  64) Em um inquérito policial, o Juiz decretou, de ofício, a prisão prevent...

  65) Amanda impetra habeas corpus em favor de Telma, que foi presa preventi...

  66) Daniel foi denunciado pela prática do crime de instigação ao suicídio....

  67) Policiais ingressaram no imóvel pertencente a Paulo, às 4 horas da man...

  68) Anderson, motorista da sociedade empresária X, dirigindo o veículo da ...

Direito Previdenciário

  69) Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGP...

  70) Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necess...

Direito do Trabalho

  71) Geraldo trabalha desde 2022 para uma sociedade empresária, atua na reg...

  72) Os irmãos Décio e Beatriz são empresários. Décio explora a atividade p...

  73) Em 2023, Denilson ajuizou reclamação trabalhista contra um supermercad...

  74) Leopoldo foi contratado, em 2020, por uma sociedade empresária de terc...

  75) Em sede de acordo coletivo, firmado em janeiro de 2024 e com vigência ...

Direito Processual do Trabalho

  76) Em sede de reclamação trabalhista você advoga para a parte autora. Dos...

  77) Em uma reclamação trabalhista requerendo a responsabilidade civil do e...

  78) Foi protocolizada petição de homologação de acordo extrajudicial à 200...

  79) Em 2024, o Juiz proferiu sentença ilíquida em reclamação trabalhista, ...

  80) As irmãs Alessandra, Antônia, Alba e Aline foram dispensadas de seus e...

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