Prova da OAB 1ª Fase - 42º Exame (2024.3)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Dezembro/2024

Questão 74 - Direito do Trabalho

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Leopoldo foi contratado, em 2020, por uma sociedade empresária de terceirização, como auxiliar de limpeza. Ele cumpre jornada em regime de tempo parcial de 22 horas semanais, conforme previsto e autorizado na norma coletiva da sua categoria. Após um ano de trabalho sem faltas injustificadas, é chegado o momento de Leopoldo fruir férias.

Sobre a solicitação de Leopoldo, considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.


A Por ser empregado em regime de tempo parcial, ele não terá direito a férias remuneradas.

  
B Tal qual os demais empregados, ele terá direito a 30 dias de férias com adicional de 1/3.

  
C Ele somente terá direito a férias se isso estiver expressamente previsto na convenção coletiva de sua categoria.

  
D Por cumprir apenas a metade da jornada dos demais empregados, ele terá direito a 15 dias de férias com adicional de 1/3.

  
  


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