Prova da OAB 1ª Fase - 42º Exame (2024.3)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Dezembro/2024

Questão 69 - Direito Previdenciário

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Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte de renda da família e o único sustento da casa.

Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.


A Somente Helena faz jus à pensão por morte.

  
B Helena faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.

  
C Helena e Francisca fazem jus à pensão por morte, independentemente da comprovação de dependência econômica.

  
D Somente Francisca faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.

  
  


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