Prova da OAB 1ª Fase - 42º Exame (2024.3)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Dezembro/2024

Questão 54 - Direito Processual Civil

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João propôs ação indenizatória em face da sociedade empresária Campo Bom, em causa própria. Foi proferida sentença condenando a ré quanto ao principal e, considerando sua sucumbência mínima, ao pagamento integral de honorários advocatícios de sucumbência.

Sobre os honorários advocatícios arbitrados no caso, assinale a afirmativa correta.


A Os honorários não são devidos nos casos em que o advogado atue em causa própria.

  
B Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelos honorários.

  
C Como arbitrados os honorários na sentença, não serão devidos novos honorários advocatícios no cumprimento de sentença.

  
D Os honorários podem ser arbitrados por equidade, apesar de o valor da condenação ser líquido, por se tratar de ação indenizatória.

  
  


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