Prova da OAB 1ª Fase - 42º Exame (2024.3)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Dezembro/2024

Questão 48 - Direito Empresarial

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F. Beltrão, G. Carneiro e S. Moreira decidiram constituir uma sociedade do tipo simples de prazo indeterminado, que entrou em atividade na data da assinatura do contrato, levado a registro na semana seguinte, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Assinale a opção que indica a hipótese de dissolução de pleno direito dessa sociedade.


A A deliberação dos sócios, por maioria absoluta do capital.

  
B O esgotamento da exploração do objeto social ou verificada a sua inexequibilidade.

  
C O falecimento de qualquer dos sócios, independentemente de optarem pela dissolução.

  
D A existência de apenas um sócio, não reconstituída a pluralidade em até 180 (cento e oitenta) dias.