Prova da OAB 1ª Fase - 41º Exame (2024.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2024

Questão 67 - Direito Processual Penal

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Ricardo é policial civil e disparou seis vezes, com intenção de matar, contra Marilene, sua ex-amante, que veio a óbito. Diversos transeuntes testemunharam os fatos, inclusive o delegado de polícia que trabalha com Ricardo, que estava de plantão no momento e imediatamente realizou a prisão em flagrante do acusado e apreendeu sua pistola, lavrando o auto de prisão em flagrante pela prática do crime de feminicídio.

Diante do caso narrado, sobre a lavratura do flagrante assinale a opção correta.


A É o caso de flagrante impróprio e facultativo e o delegado pode prender Ricardo, ou, por critério de conveniência e oportunidade, postergar o flagrante.

  
B É o caso de flagrante presumido, pois Ricardo estava com a arma na mão.

  
C É o caso de flagrante próprio e obrigatório, e o delegado deve prender Ricardo.

  
D O flagrante é ilegal e o delegado não poderia prender Ricardo por trabalharem juntos.

  
  


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