Estatuto da OAB/Código de Ética
1) O Conselho Seccional da OAB do Estado Alfa, por meio do seu Tribunal d...
2) O juízo criminal da Comarca de ABC expediu mandado de prisão preventiv...
3) O empresário João Pedro, movido pelo sentimento de vingança, contrata ...
4) Ana Júlia, recentemente aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Br...
5) Gilson, advogado recém inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do ...
6) A advogada Marina prestou consultoria na área de Direito Tributário pa...
7) Atena, médica oftalmologista, e Dionísio, advogado atuante em Direito ...
8) Pedro Estrela, brasileiro, natural de Recife/PE, foi preso em flagrant...
Filosofia do Direito
9) A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos ...
10) A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e se...
Direito Constitucional
11) Tendo em vista a existência de inúmeras controvérsias entre órgãos jud...
12) Ubirajara é membro de uma comunidade indígena situada em terras regula...
13) Durante uma operação policial, conhecido traficante de substâncias ent...
14) Ao exercer o direito de petição, determinada pessoa jurídica estabelec...
15) Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo Presi...
16) No Estado Ômega, um deputado estadual ajuizou representação de inconst...
Direitos Humanos
17) Em razão da alta concentração de indígenas no Município X e com vistas...
18) Na qualidade de advogado, você foi consultado por um grupo de imigrant...
Direito Eleitoral
19) Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido...
20) Joana requereu o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo e...
Direito Internacional
21) Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasilei...
22) Estado estrangeiro solicita, por via diplomática, ao Ministério da Jus...
Direito Financeiro
23) O prefeito do Município Alfa, em determinado exercício financeiro, na ...
24) O Presidente da República deve enviar, todo ano, o Projeto da Lei de D...
Direito Tributário
25) Lei Ordinária do Município Alfa, publicada no Diário Oficial Municipal...
26) Um deputado estadual desejava conceder benefício fiscal na modalidade ...
27) Em 2022, a Organização Religiosa ABC recebeu em doação lojas que prete...
28) O Estado Alfa acabou de implantar um novo sistema on-line para o lança...
29) Foi criado o Território Federal Alfa no Brasil, com a determinação de ...
Direito Administrativo
30) Diante do grande déficit de servidores, o Estado Alfa realizou concurs...
31) Há mais de dez anos o Município Delta trava uma batalha judicial com a...
32) O Município Delta procurou o Escritório Alfa com a intenção de contrat...
33) Evandro Santos, prefeito do município Gama, tem dúvidas acerca da oper...
34) O Município Alfa fez editar um decreto expropriatório por utilidade pú...
Direito Ambiental
35) Gentil realiza atividade de agricultura familiar, tem um aviário e cri...
36) A Sociedade Divergente, após os procedimentos pertinentes, obteve a li...
Direito Civil
37) Lúcia, após negociações, concordou em vender para Cristina um imóvel p...
38) Adriana é fisioterapeuta e prestou serviços a Vitória (sessões de fisi...
39) João, viúvo, é pai da Marcela e Tatiana, capazes, que não possuem filh...
40) Um ano antes da morte de Otávio, Natália, 19 anos, ajuizou ação declar...
41) Aluísio concedeu um empréstimo a Fábio e, como garantia do empréstimo,...
42) João é proprietário de um terreno e, por meio de escritura pública dev...
Estatuto da Criança e do Adolescente
43) Pedro, com 12 anos, foi vítima de bullying na escola em que estuda. Du...
44) Márcio, adolescente com 16 anos, foi apreendido em flagrante na prátic...
Direito do Consumidor
45) Nísia adquiriu um fogão a gás de cinco bocas, sendo o produto entregue...
46) Jordana, aposentada, 89 anos, o(a) procurou como advogado(a) porque fo...
Direito Empresarial
47) Em 2019, a constituição da sociedade limitada unipessoal, de modo perm...
48) O contrato de constituição de uma sociedade empresária foi assinado pe...
49) Marialva Castro foi nomeada pelo empresário individual Wenceslau Paiça...
50) O empresário individual Valério Sampaio, devidamente inscrito na Junta...
Direito Processual Civil
51) Antes de tomar posse como juiz, Bernardo atuou por 2 (dois) anos como ...
52) João residia em apartamento localizado na cidade do Rio de Janeiro. El...
53) Bruno, após sofrer um grave acidente de carro, foi levado para a urgên...
54) Pedro propôs ação de dissolução parcial da sociedade Papel Cia. Ltda.,...
55) Maria Joana tem contrato de locação firmado com Mariana há muitos anos...
56) Silene ajuizou ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de ali...
Direito Penal
57) Célio, inconformado com o término de seu casamento de 10 anos com sua ...
58) Denis cumpria pena em regime fechado, após ser definitivamente condena...
59) Gabriel flagrou Júlia, sua namorada, em um momento íntimo com Pedro. A...
60) Amanda, maior e capaz, e Fernando, menor púbere, ingressaram em um sup...
61) Douglas, reincidente, pois condenado anteriormente por lesão corporal ...
62) Enzo completou neste mês 18 anos de idade, sendo certo que, na sua inf...
Direito Processual Penal
63) Marilda, após ter sido regularmente processada, foi condenada, pelo Ju...
64) A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos p...
65) Ana Rosa foi denunciada perante o Tribunal do Júri pela prática de hom...
66) Francisco e seu filho Alfredo depredaram o carro de Terezinha, o que m...
67) Ricardo é policial civil e disparou seis vezes, com intenção de matar,...
68) A família de Luís procura você, como advogado(a), explicando que exist...
Direito Previdenciário
69) Humberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo, logrou aprova...
70) Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime Geral de Pre...
Direito do Trabalho
71) Pedro e Vitor trabalham na mesma sociedade empresária. Em 2023, Pedro ...
72) Constantino é empregado em uma indústria de fabricação de móveis. O e...
73) Antônio Valente é seu cliente por conta de uma reclamação trabalhista ...
74) Paulo trabalha desde 2022 na sociedade empresária Auditorias Fidedigna...
75) Roberta é estagiária numa fábrica de tecelagem, mesmo lugar onde Rogér...
Direito Processual do Trabalho
76) Pedro é advogado e sua audiência está marcada para as 17 horas, mas el...
77) Tereza ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, que ...
78) Em sede de reclamação trabalhista, a decisão deferindo horas extras pa...
79) Pietro está sendo executado na Justiça do Trabalho e, em seu processo,...
80) Em determinada reclamação trabalhista, o recurso ordinário interposto ...
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