Prova da OAB 1ª Fase - 41º Exame (2024.2)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2024

Questão 39 - Direito Civil

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Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

João, viúvo, é pai da Marcela e Tatiana, capazes, que não possuem filhos.

Por ocasião da morte de João, ambas as filhas são chamadas a aceitar a herança, no valor de R$ 200.000,00. Por ser devedora do Banco XYZ, no valor de R$ 50.000,00, Marcela, com receio da instituição financeira a privar da herança, decide renunciar seu quinhão, o que faz por meio de escritura pública. Tatiana, por sua vez, manifesta sua aceitação.

Acerca desta situação, assinale a afirmativa correta.


A Ante a existência de credor, a renúncia de Marcela é inválida.

  
B O Banco XYZ poderá aceitar a totalidade do quinhão deixado para Marcela.

  
C Diante da aceitação da herança, Tatiana poderá ser responsabilizada pelo débito de Marcela.

  
D O quinhão de Marcela poderá ser aceito pelo Banco XYZ até o valor de seu crédito.

  
  


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