Prova da OAB 1ª Fase - 40º Exame (2024.1)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Março/2024

Questão 48 - Direito Empresarial

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Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patenteabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade.

Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.


A Temporário, para ambos.

  
B Vitalício, para ambos.

  
C Perpétuo, até a terceira geração de descendentes dos autores.

  
D Temporário, para Pio Alves, autor da invenção, e vitalício para Cardoso Moreira, autor do modelo de utilidade.

  
  


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