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40º Exame de Ordem Unificado (OAB XL) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 24/03/2024)
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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Determinada sociedade de advogados deseja se associar a advogados que ...

A fazer   2) Sebastião, advogado, celebrou contrato de mandato com o cliente Amir, ...

A fazer   3) Monique, advogada regularmente inscrita nos quadros da OAB, é investig...

A fazer   4) Pedro, contador com vasta experiência e sólida carreira, decide fazer ...

A fazer   5) Formalizou-se, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado Alfa, a vacânc...

A fazer   6) Valmir, bacharel em Direito, aprovado no Exame da Ordem dos Advogados ...

A fazer   7) Mariângela, advogada trabalhista, foi intimada pelo juízo da Vara do T...

A fazer   8) Antônio Oliveira, advogado, cometeu infração disciplinar no exercício ...

Filosofia do Direito

A fazer   9) “Portanto, a moralidade, e a humanidade enquanto capaz de moralidade, ...

A fazer   10) Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... (Han...

Direito Constitucional

A fazer   11) O Supremo Tribunal Federal (STF), por dois terços de seus membros, apr...

A fazer   12) Em uma cidade situada no município Gama, José Silva sofreu grave acide...

A fazer   13) Depois da ocorrência de calamidade de grandes proporções, em razão de ...

A fazer   14) O Presidente da República almeja apresentar ao Poder Legislativo um pr...

A fazer   15) Determinada associação nacional, que congrega oficiais do registro e n...

A fazer   16) Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é apresentada por um grupo...

Direitos Humanos

A fazer   17) Os conflitos armados, infelizmente, são uma realidade que afeta difere...

A fazer   18) STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabal...

Direito Eleitoral

A fazer   19) Entre os correligionários do partido político Alfa estavam dois dos pr...

A fazer   20) João, candidato ao cargo eletivo de prefeito municipal, logrou ser ele...

Direito Internacional

A fazer   21) Uma sociedade empresária colombiana celebrou, na Inglaterra, com uma s...

A fazer   22) A Fundação de Juristas Moçambique–Brasil, associação privada de fim de...

Direito Financeiro

A fazer   23) O Presidente da República se quedou inerte quanto à elaboração e ao en...

A fazer   24) A Escolinha do Gol, entidade privada sem fins lucrativos, que realiza ...

Direito Tributário

A fazer   25) A sociedade empresária Books & Books Ltda., verificando a queda na rec...

A fazer   26) Para conter a escalada de preços dos combustíveis que vem afetando a e...

A fazer   27) João e José decidem constituir uma sociedade empresária, denominada In...

A fazer   28) Determinado país declarou guerra ao Brasil. Para fazer frente aos gast...

A fazer   29) O Município Alfa pretende firmar convênio com a União para fiscalizar ...

Direito Administrativo

A fazer   30) Marcelo, servidor público federal estável, aposentou-se por invalidez....

A fazer   31) O Ministério Público Federal ajuizou ação buscando a responsabilização...

A fazer   32) Vicente, servidor público federal estável, praticou conduta que corres...

A fazer   33) A sociedade empresária Sabiá tomou conhecimento de um edital de licita...

A fazer   34) Jamile, após aprovação em concurso público, foi investida em cargo efe...

Direito Ambiental

A fazer   35) A sociedade empresária Gama requereu licença ambiental para empreender...

A fazer   36) Município Alfa criou regularmente uma Unidade de Conservação (UC), por...

Direito Civil

A fazer   37) Mariana e Lucas estão casados há mais de 10 anos em regime da comunhão...

A fazer   38) Joaquim estava jantando com sua família em um restaurante, quando perc...

A fazer   39) André, mediante contrato escrito, comprou o carro de passeio de seu vi...

A fazer   40) Joana trabalhou por 15 anos como empregada doméstica na residência de ...

A fazer   41) Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infi...

A fazer   42) Vitória e Rodrigo foram casados, em regime de comunhão parcial de bens...

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   43) Rafael e Marta se casaram. Rafael tem dois filhos do relacionamento an...

A fazer   44) Rafael, de 16 anos, foi apreendido após invadir uma loja de cosméticos...

Direito do Consumidor

A fazer   45) Carlos, um consumidor, celebrou um contrato de adesão para aquisição d...

A fazer   46) Você, como advogado(a), foi procurado(a) pela senhora Magda para orien...

Direito Empresarial

A fazer   47) O juiz da falência da sociedade empresária Refrigeração Abaíra Ltda. d...

A fazer   48) Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos ...

A fazer   49) Quatro pessoas naturais constituíram uma sociedade para exploração de ...

A fazer   50) A partir de 2022, a possibilidade de o local de exercício da atividade...

Direito Processual Civil

A fazer   51) Felipe propôs ação de reparação de danos contra Gustavo fundada em res...

A fazer   52) Leonardo adquiriu uma televisão na Loja Francesa pelo valor de R$ 12.0...

A fazer   53) O engenheiro civil José Carlos Silva trabalha em Aracaju/SE. Ele reali...

A fazer   54) Júlio, advogado ainda inexperiente, preocupado com a possibilidade de ...

A fazer   55) Na qualidade de servidor público estadual, Marcos ajuizou ação pelo pr...

A fazer   56) Aline recebeu uma proposta de investimento de Gizé Ltda., instituição ...

Direito Penal

A fazer   57) Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de sua...

A fazer   58) Júlio desferiu um tapa no rosto de Jacinto, que foi projetado contra u...

A fazer   59) Joaquim dirigia-se a uma agência bancária para sacar o valor de sua ap...

A fazer   60) Paulo é investigado em um Inquérito Policial pelos crimes de ameaça e ...

A fazer   61) Antônio, funcionário público, foi designado como servidor responsável ...

A fazer   62) O médico João dos Santos, durante a realização de uma cirurgia na pern...

Direito Processual Penal

A fazer   63) Luís Vicente, secretário de fazenda do Município Alfa, foi ofendido po...

A fazer   64) Vanessa, primária e sem antecedentes, grávida de seis meses, foi presa...

A fazer   65) Juliano foi definitivamente condenado à pena de 8 (oito) anos de reclu...

A fazer   66) Roberto Jorge, após regular pronúncia, foi levado a Júri, ocasião em q...

A fazer   67) Depois do recebimento de denúncia anônima, a delegacia iniciou a verif...

A fazer   68) Suelen ajuizou queixa-crime contra Bolívar, pela prática do crime de e...

Direito Previdenciário

A fazer   69) José, mecânico, contando com 12 (doze) meses de contribuição para a Pr...

A fazer   70) Manoel é segurado de baixa renda, tendo sido recolhido à prisão, em re...

Direito do Trabalho

A fazer   71) Os sindicatos de classe de uma determinada categoria elaboraram uma co...

A fazer   72) Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma sociedade emp...

A fazer   73) Reinaldo, trabalhador rural, atua na Fazenda Boa Esperança como trator...

A fazer   74) Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como estagiária. O...

A fazer   75) A empresa de trabalho temporário Sempre Alerta Ltda. terceirizará o se...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   76) Você advoga para o empregado, credor em uma reclamação trabalhista cuj...

A fazer   77) Jeferson trabalhou em São Paulo de 2018 a 2023, quando foi dispensado ...

A fazer   78) Em determinada reclamação trabalhista, com a presença das partes e dos...

A fazer   79) Você é advogado de um trabalhador em sede de reclamação trabalhista. E...

A fazer   80) Em sede de reclamação trabalhista na qual você advoga para o empregado...


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