Prova da OAB 1ª Fase - 39º Exame (2023.3)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2023

Questão 20 - Direito Eleitoral

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Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras críticas de alguns correligionários do seu partido político. Apesar do amplo apoio popular que recebia, para sua surpresa, não foi escolhida, na convenção partidária, para concorrer à reeleição ao cargo de deputada estadual.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.


A Como Joana busca a reeleição, deve ser considerada candidata nata.

  
B A deliberação adotada na convenção partidária é lícita, caso tenha sido adotada por maioria absoluta.

  
C Os partidos políticos têm autonomia para a escolha dos seus candidatos, observados os balizamentos legais.

  
D Joana pode requerer pessoalmente o registro de sua candidatura, ainda que não tenha sido aprovada na convenção partidária.

  
  


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