39º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXIX) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 19/11/2023) - 2023 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.

2.802 pessoas responderam.

Direito Eleitoral


20ª Questão:

Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras críticas de alguns correligionários do seu partido político. Apesar do amplo apoio popular que recebia, para sua surpresa, não foi escolhida, na convenção partidária, para concorrer à reeleição ao cargo de deputada estadual.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.



a) Como Joana busca a reeleição, deve ser considerada candidata nata.



265 marcações (9%)

b) A deliberação adotada na convenção partidária é lícita, caso tenha sido adotada por maioria absoluta.



459 marcações (16%)

c) Os partidos políticos têm autonomia para a escolha dos seus candidatos, observados os balizamentos legais.



1.515 marcações (54%)

d) Joana pode requerer pessoalmente o registro de sua candidatura, ainda que não tenha sido aprovada na convenção partidária.



563 marcações (20%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2023.