Prova da OAB 1ª Fase - 38º Exame (2023.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2023

Questão 64 - Direito Processual Penal

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Arthur e sua esposa Aline, residentes no Distrito Federal, decidem viajar em um cruzeiro, partindo de Fortaleza com destino à cidade do Rio de Janeiro e fazendo uma parada em Recife. Durante passagem pela costa pernambucana, em alto-mar, o casal tem uma discussão e Arthur agride Aline, vindo a ser contido por seguranças do navio e retirado logo na primeira parada. Aline sofreu lesão que a incapacitou para suas atividades habituais por mais de trinta dias, mas que não deixou sequela ou debilidade permanente.

Assinale a opção que indica a autoridade judiciária competente para processar Arthur.


A O Juizado Especial Federal da cidade do Rio de Janeiro.

  
B O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Distrito Federal.

  
C O Juízo Federal de Recife.

  
D A Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.

  
  


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