Prova da OAB 1ª Fase - XXXVII Exame (2023.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Fevereiro/2023

Questão 58 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam.

Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.


A Antônio cometeu conduta típica, ilícita e culpável.

  
B Antônio cometeu conduta ilícita e culpável, mas não típica.

  
C Antônio cometeu conduta típica e culpável, mas não ilícita.

  
D Antônio cometeu conduta típica e ilícita, mas não culpável.

  
  


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