Provas Anteriores - OAB
37º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXVII) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 26/02/2023)
2023 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Foi instaurado processo disciplinar em face do advogado Nino, tendo em...

  2) Teresa, advogada contratada por Carina para representar seus interesse...

  3) Laura, advogada inscrita na OAB, atua na defesa de Amanda em processo ...

  4) A advogada Celina celebrou com a cliente Camila um contrato de prestaç...

  5) Lucas e Leandro são os únicos sócios da sociedade de advogados Lucas &...

  6) O advogado Jefferson pretende associar-se a uma sociedade de advogados...

  7) Pedro, advogado, é investigado criminalmente, em conjunto com Antônio,...

  8) A advogada Maria integra a Comissão de Defesa do Consumidor de certa S...

Filosofia do Direito

  9) “...a justiça tem um papel a desempenhar na determinação do que é o d...

  10) Operadores do Direito, com relativa frequência, precisam enfrentar sit...

Direito Constitucional

  11) Determinada lei federal de 2020 gerou intensa controvérsia em vários ó...

  12) O poder constituinte derivado reformador promulgou emenda à Constituiç...

  13) Em projeto de lei apresentado pelos próprios Vereadores, a Câmara de V...

  14) Carlos, praticante de religião politeísta, é internado em hospital de ...

  15) Márcio, deputado estadual do Estado-membro Alfa e líder do governo na ...

  16) O Presidente da República, ao finalizar projeto de lei de sua iniciati...

  17) Um terço dos membros do Senado Federal apresentou proposta de emenda à...

Direitos Humanos

  18) Você está diante de um caso de extrema gravidade de violação de direit...

  19) Você, como advogado(a), foi procurada(o) por uma família indígena que ...

Direito Internacional

  20) O veículo de serviço do Consulado de um Estado estrangeiro transgrediu...

  21) Em Londres, uma sociedade empresária chinesa contratou, com uma socied...

Direito Tributário

  22) Lucas, menor de oito anos de idade, é proprietário de um imóvel (receb...

  23) João e José constituíram uma sociedade empresária por quotas de respon...

  24) Depois de citado em Ação de Execução Fiscal movida pelo Estado Alfa, J...

  25) A sociedade empresária ABCJ Ltda., surpreendida com a notificação de u...

  26) A instituição assistencial sem fins lucrativos Quero-Te-Bem, apesar de...

Direito Administrativo

  27) A União pretende realizar uma obra de grande vulto, com serviços de en...

  28) Fernanda foi aprovada em primeiro lugar em concurso público para o car...

  29) O Estado Delta, com o fim de combater grave crise no sistema carcerári...

  30) Após inúmeras tentativas de obter transparência e sanar constantes pro...

  31) Mateus e Geraldo foram presos em decorrência de sentença penal com trâ...

  32) Com o intuito de tomar providências em relação à determinada política ...

Direito Ambiental

  33) Diante do crescimento desordenado de determinado bairro da zona sul da...

  34) A sociedade empresária Alfa é fabricante e comerciante de pilhas e bat...

Direito Civil

  35) Waldo é titular de vultoso patrimônio e amigo de infância de Tadeu, qu...

  36) Henrique, 50 anos, médico dermatologista, recebe em seu consultório Ni...

  37) Pedro e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Na c...

  38) Joana contratou Maria para fotografar a festa infantil de sua filha, L...

  39) Nicolas, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lotad...

  40) A Associação Atlética de uma renomada instituição de ensino jurídico b...

  41) Rodrigo e Juliana celebraram contrato de compra e venda com Márcia, vi...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  42) A entidade governamental Casa dos Anjos, destinada a programa de inter...

  43) Wilson, 13 anos, foi apreendido por Manoel quando estava em fuga, após...

Direito do Consumidor

  44) No instrumento de oferta de crédito pessoal em favor do microempreende...

  45) Mota solicitou orçamento para a instalação de persianas na sua casa e,...

Direito Empresarial

  46) Lauro e Moysés constituem, por contrato escrito, uma sociedade para pr...

  47) Aral adquiriu bens de consumo de uma sociedade empresária, ficando est...

  48) A empresária individual Marília da Rocha, inscrita há mais de dez anos...

  49) A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por meio d...

  50) Três médicos decidiram constituir uma sociedade do tipo limitada cujo ...

Direito Processual Civil

  51) A sociedade empresária Olímpia Limitada (“Olímpia”) fabrica equipament...

  52) Devidamente intimado do acórdão proferido pela Câmara Cível do Tribuna...

  53) Marcela ajuizou ação de cobrança em face de Gabriel, seu vizinho, a fi...

  54) Vitor, residente em Salvador/BA, precisou se mudar para Fortaleza/CE, ...

  55) Albieri, com base em prova escrita e sem eficácia de título executivo,...

  56) Marco Aurélio atuou como advogado em uma ação indenizatória movida em ...

  57) A sociedade empresária Vesta Construções e Serviços Ltda. propôs tutel...

Direito Penal

  58) Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais co...

  59) Quinho foi preso em flagrante delito portando 1 quilo de cocaína, ao t...

  60) Silvio, mediante emprego da ameaça de “esquartejá-la com sua espada”, ...

  61) Eduardo trabalha como porteiro do condomínio, e possui um primo, de no...

  62) Fernanda trabalha como cuidadora de idosos e foi contratada para assis...

  63) Bernardo é servidor público e foi condenado porque, durante procedimen...

Direito Processual Penal

  64) No dia 10 de julho de 2020, Pedro, primário, é preso em flagrante deli...

  65) Leonardo praticou um crime que, objetivamente, admitia o acordo de não...

  66) Sérgio propôs uma ação penal privada contra Ana e Letícia por crime de...

  67) Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constitu...

  68) Antônio Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio ...

  69) Nise é acusada em um processo penal pela prática de delito de estelion...

Direito do Trabalho

  70) Um sindicato de categoria profissional, após ser procurado por uma soc...

  71) João Luiz trabalha desde os 18 anos no Banco Dinheiro Futuro S/A. Come...

  72) Pedro é empregado em uma indústria farmacêutica, atuando como propagan...

  73) Sabrina era empregada de um grande escritório de contabilidade desde 2...

  74) Rachel foi contratada como empregada em 2019 por uma sociedade empresá...

  75) A sociedade empresária Soluções Perfeitas Ltda. pretende implantar ban...

Direito Processual do Trabalho

  76) Pedro, Luzia e Rogério são empregados da sociedade empresária ABC e aj...

  77) Arthur ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador - a...

  78) Natália ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador e a ação...

  79) Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo o...

  80) Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trab...

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