Prova da OAB 1ª Fase - 37º Exame (2023.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Fevereiro/2023

Questão 49 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por meio da concessão do direito de exclusividade para exploração da criação pelo seu titular, considerado seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, efetua-se mediante concessão de registro


A de marca.

  
B para o nome empresarial.

  
C para o título de estabelecimento.

  
D de obras literárias, arquitetônicas, artísticas.

  
  


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