Prova da OAB 1ª Fase - 36º Exame (2022.3)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Outubro/2022

Questão 77 - Direito Processual do Trabalho

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No bojo de uma execução trabalhista, o juízo, a requerimento da exequente, utilizou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para tentar apreender dinheiro ou bens do executado, não tendo sucesso.

O juízo, também a requerimento da exequente, deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em face dos sócios, que foram citados e se manifestaram. Diante dos argumentos apresentados, o IDPJ foi julgado improcedente, isentando os sócios de qualquer responsabilidade.

Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.


A A exequente poderá interpor recurso de agravo de petição.

  
B Não caberá recurso da decisão em referência por ser interlocutória.

  
C Caberá à exequente, se desejar, interpor recurso ordinário.

  
D A exequente poderá interpor agravo de instrumento.


  
  


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