Provas Anteriores - OAB
36º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXVI) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 23/10/2022)
2022 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Celso, advogado, foi contratado por Maria, servidora pública, para aju...

  2) O advogado João ajuizou uma lide temerária em favor de seu cliente Flá...

  3) A advogada Carolina e a estagiária de Direito Beatriz, que com ela atu...

  4) Recém formadas e inscritas na OAB, as amigas Fernanda e Júlia desejam ...

  5) O Conselho Seccional X da OAB encontra-se em dificuldades financeiras....

  6) A diretoria de certa subseção da OAB emitiu decisão no âmbito de suas ...

  7) Hildegardo dos Santos, advogado, é contratado em regime de dedicação e...

  8) O advogado Francisco Campos, acadêmico respeitado no universo jurídico...

Filosofia do Direito

  9) Juízes e juristas, ademais, são muito mal aparelhados para fazer esse ...

  10) “O problema da eficácia nos leva ao terreno da aplicação das normas ju...

Direito Constitucional

  11) Dois Estados de determinada região do Brasil foram atingidos por chuva...

  12) Martinez, cidadão espanhol, foi convidado por XYZ, universidade privad...

  13) Antônio foi condenado em definitivo pela prática de diversos crimes em...

  14) O governador do Estado Alfa pretendia criar um novo município no âmbit...

  15) O atual governador do Estado Delta entende que, de acordo com a CRFB/8...

  16) Um órgão público, detentor de banco de dados com informações passíveis...

  17) Roberto, cidadão brasileiro, toma conhecimento que um órgão público fe...

Direitos Humanos

  18) Você, como advogado(a), foi contratado(a) para esclarecer algumas alte...

  19) O prefeito de Caápuera determinou que a escola municipal que atende as...

Direito Internacional

  20) A medida de retirada compulsória de pessoa nacional de outro país, que...

  21) Um brasileiro, casado com uma espanhola, faleceu durante uma viagem de...

Direito Tributário

  22) Uma ação de execução fiscal foi movida pela União em face de João para...

  23) Em 10 de maio de 2020, a sociedade empresária ABC Ltda. sofre fiscaliz...

  24) O Município Beta, após realizar uma grande obra pública de recuperação...

  25) A Secretaria da Receita Federal do Brasil lavrou, em 2022, auto de inf...

  26) A Assembleia Legislativa do Estado Beta irá votar, em 2022, um projeto...

Direito Administrativo

  27) A Agência Reguladora federal Alfa, criada no ano corrente, tem a inten...

  28) José é proprietário de imóvel rural de enorme dimensão, mas totalmente...

  29) A sociedade empresária Alfa praticou um ato lesivo à Administração Púb...

  30) Túlio era servidor público federal e falsificou documentos para, de má...

  31) A administração do Município Alfa está construindo uma ponte para faci...

  32) Na semana passada, o Ministério Público ajuizou ação em desfavor de Od...

Direito Ambiental

  33) A sociedade empresária Gama requereu licença ambiental para empreendim...

  34) Pedro, proprietário de imóvel localizado em área rural, com vontade li...

Direito Civil

  35) Otávio é proprietário e residente do apartamento 706, unidade imobiliá...

  36) Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para Se...

  37) Rodolfo e Marília estão casados desde 2005. Em 2010, nasceu Lorenzo, ú...

  38) João dirigia seu carro, respeitando todas as regras de trânsito, quand...

  39) João, Cláudia e Maria celebraram contrato de compra e venda de um carr...

  40) João Paulo, Thiago, Ana e Tereza, amigos de infância, consultam um adv...

  41) Henrique, mecânico da oficina Carro Bom, durante a manutenção do veícu...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  42) Maria deu à luz um bebê cujo nome ainda não havia escolhido. No moment...

  43) Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Maria e Paulo...

Direito do Consumidor

  44) Bernardo adquiriu, mediante uso de cartão de crédito, equipamento de s...

  45) A sociedade empresária Cimento Montanha Ltda. integra, com outras cinc...

Direito Empresarial

  46) Cerâmica Água Doce do Norte teve sua falência requerida pelo Banco Boa...

  47) A sociedade Corinto & Curvelo Ltda. é composta apenas por dois sócios,...

  48) Tamandaré emitiu nota promissória no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e ...

  49) Pedro Laurentino deseja constituir uma sociedade limitada unipessoal c...

  50) Aspásia e Parisi, únicas sócias da sociedade Santa Salete Modas Ltda.,...

Direito Processual Civil

  51) Olívia e José foram casados por 15 anos e tiveram duas filhas, Maria E...

  52) Ainda no início da fase de conhecimento de determinado processo, as pa...

  53) O Condomínio do Edifício Residências, tendo observado o surgimento de ...

  54) Por mais de 10 anos, Leandro foi locatário de uma sala comercial de pr...

  55) Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sen...

  56) Valdemar move, em face de Felício, ação de despejo, cujos pedidos são ...

  57) A livraria Sabedoria sofreu ação de execução por título extrajudicial ...

Direito Penal

  58) Robson, diretor-presidente da Sociedade Empresária RX Empreendimentos,...

  59) André, primário, e Fábio, reincidente, foram condenados por crime de l...

  60) Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio...

  61) Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma joalheria. ...

  62) Policiais militares em patrulhamento de rotina, ao passarem próximos a...

  63) Américo é torcedor fanático de um grande clube brasileiro, que disputa...

Direito Processual Penal

  64) Vitor respondia ação penal pela suposta prática do crime de ameaça (pe...

  65) Hamilton, vendedor em uma concessionária de automóveis, mantém Priscil...

  66) No curso de inquérito que, no início da pandemia de Covid-19, apura a ...

  67) O prefeito do Município de Canto Feliz, juntamente com o juiz estadual...

  68) Renata, primária, foi condenada à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, ...

  69) Maria foi brutalmente assassinada em sua própria casa por seu vizinho,...

Direito do Trabalho

  70) Sua cliente é uma empresa do setor calçadista com sede em Sapiranga, n...

  71) Gael foi contratado pela Sociedade Empresária Aldeia da Pipoca Ltda. e...

  72) João da Silva se submeteu, em novembro de 2021, a um processo seletivo...

  73) Lúcio Lima foi contratado para trabalhar em uma empresa no ramo da con...

  74) A sociedade empresária Mangiare Bene, do ramo de serviços de alimentaç...

  75) A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferec...

Direito Processual do Trabalho

  76) Amanda ajuizou reclamação trabalhista contra a Sociedade Empresária Br...

  77) No bojo de uma execução trabalhista, o juízo, a requerimento da exeque...

  78) Numa execução trabalhista, o juiz homologou os cálculos do exequente, ...

  79) Na audiência de uma reclamação trabalhista, estando as partes presente...

  80) Após a admissão e o julgamento de um recurso de revista, um motorista ...

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