Prova da OAB 1ª Fase - XXXVI Exame (2022.3)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Outubro/2022

Questão 60 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel.

Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e começou a afundar. Tainá e Raquel nadaram, desesperadamente, em direção a um tronco de árvore que flutuava no mar.

Apesar de grande, o tronco não era grande o suficiente para suportar as duas amigas ao mesmo tempo. Percebendo isso, Raquel subiu no tronco e deixou Tainá afundar, como único meio de salvar a própria vida. A perícia concluiu que a morte de Tainá se deu por afogamento. A partir do caso relatado, assinale a opção que indica a natureza da conduta praticada por Raquel.


A Raquel deverá responder pelo crime de omissão de socorro.

  
B Raquel agiu em legítima defesa, causa excludente de ilicitude.

  
C Raquel deverá responder pelo crime de homicídio consumado.

  
D Raquel agiu em estado de necessidade, causa excludente de ilicitude.