Juiz de Direito Substituto - TJ/MA 2022
Prova realizada em 17/07/2022 - Gabarito Preliminar 21/07/2022
Elaboração: CEBRASPE
Prova aplicada em Julho/2022

Questão 36 - Direito Judiciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Durante o período de estágio probatório, poderá ocorrer a demissão do magistrado no caso de

A	inexistência de vaga em comarca de entrância inicial.

B	publicação, de ofício, pelo magistrado, de despachos e outros procedimentos relativos ao efetivo exercício no cargo.

C	requerimento de mais de duas licenças médicas consecutivas no intervalo de menos de seis meses de efetivo serviço.

D	escassa ou insuficiente capacidade de trabalho.

E	descumprimento das regras de bom desempenho das atividades e das proibições constitucionais.