Juiz de Direito Substituto - TJ/MA 2022
Prova realizada em 17/07/2022 - Gabarito Preliminar 21/07/2022
Elaboração: CEBRASPE
Prova aplicada em Julho/2022

Questão 24 - Direito do Consumidor

Marcações visuais :

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Retrata o contexto de defesa e interesse de direito difuso


A a queda de uma prateleira de produtos postos à compra em um supermercado, em razão da qual haja vários consumidores vitimados.
  
B o aumento abusivo das mensalidades escolares em determinada escola particular.
  
C a inserção, em contrato de adesão, de cláusula abusiva que impeça os consumidores, em caso de desistência do produto, de pedir a restituição dos valores já pagos por ele.
  
D a aquisição, por mulheres gestantes, de contraceptivo que se tenha mostrado ineficaz e não tenha impedido gravidez indesejada.
  
E a exposição de publicidade enganosa que induza vários consumidores a erro a respeito das características de um produto.
  


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