Prova da OAB 1ª Fase - XXXIV Exame (2022.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Preliminar
Prova aplicada em Fevereiro/2022

Questão 63 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Joana, sob influência do estado puerperal, levanta da cama do quarto do hospital, onde estava internada após o parto, com o propósito de matar seu filho recém-nascido, que se encontrava no berçário. Aproveitando-se da distração do segurança que, ao sair para ir ao banheiro, deixara sua arma sobre a mesa no corredor, Joana pega a arma e se dirige até o vidro do berçário.

Lá chegando, identifica o berço de seu filho, aponta a arma e efetua o disparo. Ocorre que, devido ao tranco da arma, Joana erra o disparo e atinge o berço onde estava o filho de Maria.

Acerca do caso, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de


A homicídio, uma vez que acertou o filho de Maria e não o seu próprio filho.
  
B infanticídio, em razão da incidência do erro sobre a pessoa.
  
C infanticídio, em razão da incidência do erro na execução.
  
D infanticídio, em razão da incidência do resultado diverso do pretendido.