XXXIV Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 20/02/2022) - 2022 (Primeiro)

Direito Penal


63ª Questão:

Joana, sob influência do estado puerperal, levanta da cama do quarto do hospital, onde estava internada após o parto, com o propósito de matar seu filho recém-nascido, que se encontrava no berçário. Aproveitando-se da distração do segurança que, ao sair para ir ao banheiro, deixara sua arma sobre a mesa no corredor, Joana pega a arma e se dirige até o vidro do berçário.

Lá chegando, identifica o berço de seu filho, aponta a arma e efetua o disparo. Ocorre que, devido ao tranco da arma, Joana erra o disparo e atinge o berço onde estava o filho de Maria.

Acerca do caso, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
Atenção: esta questão foi anulada!

a) homicídio, uma vez que acertou o filho de Maria e não o seu próprio filho.

1.647 marcações (15%)
b) infanticídio, em razão da incidência do erro sobre a pessoa.

3.139 marcações (29%)
c) infanticídio, em razão da incidência do erro na execução.

4.262 marcações (39%)
d) infanticídio, em razão da incidência do resultado diverso do pretendido.


1.877 marcações (17%)

Danilo Borges - sábado, 5 de março de 2022

Fundamentação legal:

 

Art. 123

 

Art. 20, § 3º

 

Art. 70

 

Art. 73

 

Art. 74

Comentários e dicas para esta questão:


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2022.