XXXIV Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 20/02/2022) - 2022 (Primeiro)
Direito Penal
63ª Questão:
Joana, sob influência do estado puerperal, levanta da cama do quarto do hospital, onde estava internada após o parto, com o propósito de matar seu filho recém-nascido, que se encontrava no berçário. Aproveitando-se da distração do segurança que, ao sair para ir ao banheiro, deixara sua arma sobre a mesa no corredor, Joana pega a arma e se dirige até o vidro do berçário.
Lá chegando, identifica o berço de seu filho, aponta a arma e efetua o disparo. Ocorre que, devido ao tranco da arma, Joana erra o disparo e atinge o berço onde estava o filho de Maria.
Acerca do caso, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
Atenção: esta questão foi anulada!
a) homicídio, uma vez que acertou o filho de Maria e não o seu próprio filho.
1.647 marcações (15%)
1.647 marcações (15%)
b) infanticídio, em razão da incidência do erro sobre a pessoa.
3.139 marcações (29%)
3.139 marcações (29%)
c) infanticídio, em razão da incidência do erro na execução.
4.262 marcações (39%)
4.262 marcações (39%)
d) infanticídio, em razão da incidência do resultado diverso do pretendido.
1.877 marcações (17%)
1.877 marcações (17%)
Danilo Borges - sábado, 5 de março de 2022
Fundamentação legal:
Art. 123
Art. 20, § 3º
Art. 70
Art. 73
Art. 74
Comentários e dicas para esta questão:
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2022.