Prova da OAB 1ª Fase - XXXIII Exame (2021.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Outubro/2021

Questão 41 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Daniel, habilitado e dentro do limite de velocidade, dirigia seu carro na BR 101 quando uma criança atravessou a pista, à sua frente. Daniel, para evitar o atropelamento da criança, saiu de sua faixa de rolamento e colidiu com o carro de Mário, taxista, que estava a serviço e não teve nenhuma culpa no acidente. Daniel se nega ao pagamento de qualquer valor a Mário por alegar que a responsabilidade, em verdade, seria de José, pai da criança.

A respeito da responsabilidade de Daniel pelos danos causados no acidente em análise, assinale a afirmativa correta.


A Ele não praticou ato ilícito mas, ainda assim, terá que indenizar Mário.
  
B Ele praticou ato ilícito ao causar danos a Mario, violando o princípio do neminem laedere.
  
C Ele não praticou ato ilícito e não terá que indenizar Mario por atuar em estado de necessidade.
  
D Ele praticou ato ilícito ao causar danos a Mário e responderá objetivamente pelos danos a que der causa.