Advogado - FITO (Fund. Inst. Tec. de Osasco) (Prova aplicada em 19/01/2020
Elaboração: Vunesp)
Prova aplicada em 19/01/2020
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Janeiro/2020

Questão 38 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

A	oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

B	ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para aqueles que tiveram acesso na idade própria.

C	progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.

D	atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especializadas.

E	atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a dez anos de idade.