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Advogado
FITO (Fund. Inst. Tec. de Osasco)
Prova aplicada em 19/01/2020

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Mais informações sobre esta prova:

Vencimentos: R$ 3.981,65
Vagas: 3 (2 ampla concorrência + 1 para pessoas com deficiência)
Quantidade de questões: 60
Tempo de Prova: 3 horas e 30 minutos
Candidatos Inscritos: 378
Classificados para 2ª fase: 58

Conteúdo Programático:

- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direitos Difusos e Coletivos
(inclui Direitos das Crianças e Adolescentes, Direito do Consumidor e Direito Ambiental)
- Direito Tributário
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
- Legislação Municipal de Osasco

Critérios de habilitação para 2ª fase:
Mínimo de 50% de acertos na prova (30 questões)
Ser classificado até a 100ª posição
Obs.: Candidatos empatados na última colocação também se habilitam.

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Direito Constitucional

A fazer   1) Sobre o instituto jurídico da ação direta de inconstitucionalidade, as...

A fazer   2) A Constituição Federal determina que a arguição de descumprimento de p...

A fazer   3) Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alt...

A fazer   4) Compete exclusivamente à União:

A fazer   5) Sobre o procedimento de intervenção da União na autonomia política do ...

A fazer   6) De acordo com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do C...

A fazer   7) Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional es...

A fazer   8) No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale ...

A fazer   9) Sobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público d...

A fazer   10) Assinale a alternativa que corresponde ao entendimento sumulado pelo S...

Direito Administrativo

A fazer   11) De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, uma fundação pública

A fazer   12) De acordo com o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos ...

A fazer   13) De acordo com o Estatuto da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, ...

A fazer   14) Em processo administrativo,

A fazer   15) Para contratação de obras e serviços de engenharia no valor de até R$ ...

A fazer   16) Constitui uma característica de contratos administrativos

A fazer   17) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão organi...

A fazer   18) A concessão de direito real de uso

A fazer   19) O controle pelo Tribunal de Contas abrange, em relação às fundações pú...

A fazer   20) De acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n° 12.527/11,...

Direito Civil

A fazer   21) De acordo com as técnicas de elaboração, redação e alteração das leis,...

A fazer   22) Cláudia adquiriu o nome do seu marido quando eles se casaram em 2002. ...

A fazer   23) Arlindo sofreu um acidente de carro quando era jovem e ficou paralític...

A fazer   24) No que diz respeito ao contrato estimatório, previsto no Código Civil,...

A fazer   25) O atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, em rela...

A fazer   26) No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativ...

A fazer   27) Nos termos da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os...

Direito Processual Civil

A fazer   28) O artigo 3° do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdiciona...

A fazer   29) Sobre a incompetência absoluta ou relativa, assinale a alternativa cor...

A fazer   30) De acordo com o código de processo civil, o autor poderá aditar ou alt...

A fazer   31) A decisão condenatória pode produzir hipoteca judiciária

A fazer   32) Sobre a repercussão geral, conforme previsão no CPC, assinale a altern...

A fazer   33) Sobre o Juizado Especial Federal Cível, assinale a alternativa correta...

A fazer   34) Conforme rol taxativo do CPC, no cumprimento de sentença, a Fazenda Pú...

A fazer   35) De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência ...

Direitos Difusos e Coletivos

A fazer   36) São objetivos específicos do Sistema Único de Saúde – SUS, dentro do q...

A fazer   37) Nos termos da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, são incumbência...

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   38) Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado ...

Direito do Consumidor

A fazer   39) A respeito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre as ...

Direitos Difusos e Coletivos

A fazer   40) A Lei n° 7.913, de 7 de dezembro de 1989, dispõe sobre a ação civil pú...

Direito Ambiental

A fazer   41) A produtora de petróleo X contratou a empresa de transportes marítimos...

Direito Tributário

A fazer   42) Acerca da ação de consignação em pagamento, é correto afirmar que

A fazer   43) Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposiçõ...

A fazer   44) Em sede de Execução Fiscal, nos termos da Lei n° 6.830/80, o Juiz, dep...

A fazer   45) Nos termos da Lei que disciplina o processamento da medida cautelar fi...

A fazer   46) A entidade assistencial Bom Jesus aluga imóvel de sua propriedade para...

A fazer   47) Pertence aos Municípios, do produto da arrecadação do imposto da União...

Direito do Trabalho

A fazer   48) Sobre a sucessão empresarial ou de empregadores prevista na CLT, assin...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   49) Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desco...

Direito do Trabalho

A fazer   50) Assinale a alternativa correta sobre as férias do empregado.

A fazer   51) De acordo com a CLT, quanto às normas de segurança e medicina do traba...

A fazer   52) Assinale a alternativa correta quanto à estabilidade do emprego.

Direito Processual do Trabalho

A fazer   53) O interessado obterá a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com o...

A fazer   54) Com relação ao recurso de revista, é correto afirmar que

A fazer   55) Quanto ao acordo extrajudicial perante a Justiça do Trabalho, é corret...

Legislação Municipal de Osasco/SP

A fazer   56) Segundo a Lei Orgânica do Município de Osasco, os atos administrativos...

A fazer   57) A respeito do Sistema Tributário Municipal, a Lei Orgânica do Municípi...

A fazer   58) O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei Munic...

A fazer   59) João, funcionário público municipal, pretende conseguir um segundo emp...

A fazer   60) Segundo a Lei Complementar n° 122/2004 do Município de Osasco, que cri...


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