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Provas Anteriores - Concurso Público
Advogado
FITO (Fund. Inst. Tec. de Osasco)
Prova aplicada em 19/01/2020
JurisWay > Provas de Concursos > Advogado - FITO (Fund. Inst. Tec. de Osasco)
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Direito Constitucional
1) Sobre o instituto jurídico da ação direta de inconstitucionalidade, as...
2) A Constituição Federal determina que a arguição de descumprimento de p...
3) Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alt...
4) Compete exclusivamente à União:
5) Sobre o procedimento de intervenção da União na autonomia política do ...
6) De acordo com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do C...
7) Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional es...
8) No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale ...
9) Sobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público d...
10) Assinale a alternativa que corresponde ao entendimento sumulado pelo S...
Direito Administrativo
11) De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, uma fundação pública
12) De acordo com o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos ...
13) De acordo com o Estatuto da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, ...
14) Em processo administrativo,
15) Para contratação de obras e serviços de engenharia no valor de até R$ ...
16) Constitui uma característica de contratos administrativos
17) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão organi...
18) A concessão de direito real de uso
19) O controle pelo Tribunal de Contas abrange, em relação às fundações pú...
20) De acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n° 12.527/11,...
Direito Civil
21) De acordo com as técnicas de elaboração, redação e alteração das leis,...
22) Cláudia adquiriu o nome do seu marido quando eles se casaram em 2002. ...
23) Arlindo sofreu um acidente de carro quando era jovem e ficou paralític...
24) No que diz respeito ao contrato estimatório, previsto no Código Civil,...
25) O atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, em rela...
26) No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativ...
27) Nos termos da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os...
Direito Processual Civil
28) O artigo 3° do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdiciona...
29) Sobre a incompetência absoluta ou relativa, assinale a alternativa cor...
30) De acordo com o código de processo civil, o autor poderá aditar ou alt...
31) A decisão condenatória pode produzir hipoteca judiciária
32) Sobre a repercussão geral, conforme previsão no CPC, assinale a altern...
33) Sobre o Juizado Especial Federal Cível, assinale a alternativa correta...
34) Conforme rol taxativo do CPC, no cumprimento de sentença, a Fazenda Pú...
35) De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência ...
Direitos Difusos e Coletivos
36) São objetivos específicos do Sistema Único de Saúde – SUS, dentro do q...
37) Nos termos da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, são incumbência...
Estatuto da Criança e do Adolescente
38) Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado ...
Direito do Consumidor
39) A respeito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre as ...
Direitos Difusos e Coletivos
40) A Lei n° 7.913, de 7 de dezembro de 1989, dispõe sobre a ação civil pú...
Direito Ambiental
41) A produtora de petróleo X contratou a empresa de transportes marítimos...
Direito Tributário
42) Acerca da ação de consignação em pagamento, é correto afirmar que
43) Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposiçõ...
44) Em sede de Execução Fiscal, nos termos da Lei n° 6.830/80, o Juiz, dep...
45) Nos termos da Lei que disciplina o processamento da medida cautelar fi...
46) A entidade assistencial Bom Jesus aluga imóvel de sua propriedade para...
47) Pertence aos Municípios, do produto da arrecadação do imposto da União...
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Direito do Trabalho
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Legislação Municipal de Osasco/SP
56) Segundo a Lei Orgânica do Município de Osasco, os atos administrativos...
57) A respeito do Sistema Tributário Municipal, a Lei Orgânica do Municípi...
58) O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei Munic...
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