Oficial de Justiça - TJ-RS (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV)
Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 60 - Juizados Especiais Cíveis

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Nos Juizados Especiais, o processo orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Ao tratar das intimações e das citações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a Lei nº 9.099/95 estabelece que:


A a citação não se fará por edital;
  
B a citação é feita exclusivamente por oficial de justiça;
  
C o comparecimento espontâneo não suprirá a falta ou nulidade da citação;
  
D dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão cientes as partes presentes após intimação por oficial de justiça;
  
E dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão cientes as partes presentes após a publicação no Diário Oficial.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão