Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

302 pessoas responderam.

Juizados Especiais Cíveis


60ª Questão:

Nos Juizados Especiais, o processo orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Ao tratar das intimações e das citações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a Lei nº 9.099/95 estabelece que:

a) a citação não se fará por edital;

151 marcações (50%)
b) a citação é feita exclusivamente por oficial de justiça;

43 marcações (14%)
c) o comparecimento espontâneo não suprirá a falta ou nulidade da citação;

11 marcações (4%)
d) dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão cientes as partes presentes após intimação por oficial de justiça;

33 marcações (11%)
e) dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão cientes as partes presentes após a publicação no Diário Oficial.

64 marcações (21%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.