Oficial de Justiça - TJ-RS (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV)
Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 50 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre os recursos em processo penal, é correto afirmar que:

A	os recursos de embargos infringentes e carta testemunhável são exclusivos da defesa;

B	a interposição de um recurso por outro impede o seu conhecimento pelo juiz ou tribunal;

C	o recurso cabível para a decisão que rejeita a denúncia é o recurso em sentido estrito;

D	cabe recurso em sentido estrito das decisões do Tribunal do Júri quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia;

E	é possível a desistência de recurso interposto pelo Ministério Público.