Oficial de Justiça - TJ-RS - (Nivel Médio - Prova aplicada em 16/02/2020)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
1.164 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
1.164 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
50ª Questão:
Sobre os recursos em processo penal, é correto afirmar que:
a) os recursos de embargos infringentes e carta testemunhável são exclusivos da defesa;
155 marcações (13%)
155 marcações (13%)
b) a interposição de um recurso por outro impede o seu conhecimento pelo juiz ou tribunal;
112 marcações (10%)
112 marcações (10%)
c) o recurso cabível para a decisão que rejeita a denúncia é o recurso em sentido estrito;
565 marcações (49%)
565 marcações (49%)
d) cabe recurso em sentido estrito das decisões do Tribunal do Júri quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia;
230 marcações (20%)
230 marcações (20%)
e) é possível a desistência de recurso interposto pelo Ministério Público.
102 marcações (9%)
102 marcações (9%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.