Juiz Substituto TJ-MS (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC)
Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 9 - Direito Civil

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No tocante à sucessão, é correto afirmar:


A morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento, mas não subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.
  
B legitimam-se a suceder as pessoas já nascidas, somente, no momento da abertura da sucessão.
  
C na sucessão testamentária é possível chamar a suceder os filhos ainda não concebidos, mas não as pessoas jurídicas.
  
D a herança transmite-se aos herdeiros legítimos e testamentários com o pedido de abertura do inventário dos bens deixados pelo falecido.
  
E o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens herdados.
  


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