Juiz Substituto TJ-MS (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC)
Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Fevereiro/2020
Questão 28 - Direito do Consumidor
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.
:Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia retirou o aparelho da caixa, em 20 de março de 2019, notou que a tela estava trincada. Em 19 de maio de 2019, formulou reclamação formal ao fornecedor da televisão. Em 22 de maio de 2019, o fornecedor respondeu à reclamação, negando-se a reparar o produto. Inconformada, Patrícia ajuizou ação contra o fornecedor, em 18 de junho de 2019, pleiteando a substituição do produto. Em contestação, o fornecedor arguiu a decadência do direito. Nesse caso, a arguição de decadência deve ser
| A | acolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em fevereiro de 2019. |
| B | acolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em abril de 2019. |
| C | acolhida, pois o direito de reclamar pelo vício do produto caducou em junho de 2019. |
| D | rejeitada, pois a decadência foi obstada pela reclamação feita ao fornecedor. |
| E | rejeitada, pois o direito de reclamar pelo vício do produto só caducaria em agosto de 2019. |



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