Juiz Substituto TJ-MS (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC)
Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 20 - Direito Processual Civil

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A tutela provisória


A da evidência será concedida sempre e unicamente quando caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
  
B observará o rol taxativo previsto na norma processual.
  
C conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode a qualquer tempo ser modificada, embora não revogada.
  
D de urgência de natureza antecipada só poderá ser concedida após justificação prévia.
  
E de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
  


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